Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Chávez elogia Lula, mas critica o Senado

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Pleno da OAB altera regras de eleições da entidade

Rádio Justiça Revista aborda ação de indenização a servidor que teve férias parceladas

E-mail mal educado não justifica demissão

Procurador de MT não consegue suspender ação penal movida contra ele

Justiça cancela 1ª audiência do processo contra "Pânico"

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Justiça condena Netinho a pagar R$ 30 mil por agressão

Processo mostrou programa em que ele dá um soco no Repórter Vesgo. Após decisão em segunda instância, cabe recurso nos tribunais superiores.

Reportagem exibida sem provas gera indenização por danos morais

PMs condenados por incêndios criminosos e ameaças ao Governador

A decisão do Juiz descreve os incêndios causados pelos agentes como causadores de perigo a vida, a integridade física e do patrimônio, bem como pela ameaça ao Governador do Estado

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Roberto Requião é condenado pela Justiça Federal em ação do MPF/PR

Ex-governador do Paraná terá de ressarcir à RTVE os valores gastos com programas usados em sua promoção pessoal e para atacar imprensa e adversários políticos

AMB quer que STF autorize juízes a negar o registro de candidatos processados

A Constituição Federal manda que o magistrado, ao analisar o pedido de registro de uma candidatura, observe a vida pregressa do candidato.

Aos jornalistas

Escrever fielmente o que se sente é uma arte. Escrever o que outros sentem é arte da empatia. Portanto, é uma arte dupla.

Vítima de "pegadinha" em rádio ganha indenização

Cidadão recebrá indenização no valor de R$ 25 mil à título de danos morais